20 agosto 2012

Baculejo: Seus direitos e deveres

Aê galera, a dica de hoje vai pra quem gosta de andar na rua tarde da noite, usa um estilo fora dos padrões sociaisou pra qualquer pessoa.
Muitas vezes ja me passei por levar um baculejo, como quem ja levou sabe, muitas da vezes há abuso de poder e o fardado se acha porque tem uma Ponto 40. Então vai ai algumas dicas pra evitar treta com os homi. 







 O que fazer quando for abordado pela polícia





De acordo com o Código de Processo Penal, a polícia pode abordar as pessoas e revistá-las sempre que presenciar alguma atitude suspeita. Se você for parado pela polícia, alguns comportamentos podem ajudar a impedir que a situação se transforme em conflito:



- Fica calmo boy, se fizer pantin quando o carro do pão passar eles vão parar, ai o vacilão é você.

- Deixe suas mãos visíveis e não faça nenhum movimento brusco, se não você pode levar um pé do vido ou um grito (e eles vão estar no direito, se não tiver ninguem vendo)

- Não discuta com o policial nem toque nele, discutir é pior, fique na sua pra ser mais rápido.

- Obedeça o comando do policial se o mesmo não for abusivo.

- Não faça ameaças ou use palavras ofensivas, se eles forem abusivos o certo seria denuncia-los depois. Mas isso não é aconselhavel.



 Andar sem documentos é crime?



Não é crime andar sem documentos, mas recusar-se a se identificar é contravenção penal. Se estiver sem documento, forneça ao policial dados que auxiliem a sua identificação. Vejam o que diz a Lei de Contravenções Penais:



Art. 68. Recusar à autoridade, quando por esta, justificadamente solicitados ou exigidos, dados ou indicações concernentes à própria identidade, estado, profissão, domicílio e residência:



Ao ser abordado você tem direito a…

- Saber a identificação do policial;)

- Ser revistado apenas por policiais do mesmo sexo que você. Nunca deixe um fardado tocar na sua mina.

- Acompanhar a revista de seu carro e pedir que uma pessoa que não seja
policial a testemunhe. Tem policial safado que leva suas coisas.

- Ser preso apenas por ordem do juiz ou em flagrante. 

- Em caso de prisão: não falar nada além de sua identificação, e de avisar
sua família e seu advogado;

- Não ser algemado se não estiver sendo violento ou tentando fugir da
abordagem.





No caso de abuso…




Se algum policial desrespeitar os seus direitos, tente se lembrar e anotar o nome, a identificação e a aparência dele, o número da viatura em que ele estava e o nome das testemunhas que presenciaram os fatos. Se você for vítima de violência, tortura, extorsão, maltrato, discriminação ou humilhação praticados por policiais, procure a Ouvidoria de Polícia do seu Estado. Os bons policiais e a sociedade como um todo ficará muito grata em identificar maus profissionais, para que sejam sancionados à altura.

Mas lembre sempre que o policial está cumprindo seu dever ao realizar buscas pessoais quando há fundada suspeita, na tentativa de garantir a segurança da sociedade da qual fazemos parte — principalmente no estado crítico em que vivemos.


PARA SABER MAIS SOBRE SEUS DIREITOS SOBRE ABORDAGENS, TA AI UMA CARTILHA, EXPLICA TUDO DIREITINHO.

http://search.4shared.com/q/CCAD/1/cartilha%20sobre%20abordagem%20policial



fonte:abordagempolicial.com                                      

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